Legislação
Legislação superior da UFES
Legislação de interesse direto dos alunos
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Abandono, desligamento e jubilamento de alunos dos cursos de graduação (cancelamento de cadastro): Resolução CEPE 24/2000
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Antecipação de colação de grau em curso de graduação da UFES: Instrução Normativa PROGRAD 003/2010 - Anexo I - Anexo II
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Auxílio financeiro para participação de alunos da UFES em eventos científicos, técnicos, pedagógicos, esportivos e culturais: Resolução CEPE 29/2009
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Aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFES: Resolução CEPE 23/97
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Complementação de estudos, para alunos que desejam prosseguir em uma modalidade diferente de um mesmo curso em que colaram grau: Resolução CEPE 36/2005
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Disciplinas eletivas: Resolução CEPE 57/2000
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Empréstimo de livros nas bibliotecas da UFES: Resolução CEPE 50/2010
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Estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos estudantes: Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008
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Estágio supervisionado não obrigatório no âmbito da UFES: IN 001/2009.
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Intercâmbio acadêmico em nível de graduação em instituições de ensino superior ou centros de pesquisa no Brasil e no Exterior: Resolução CEPE 16/99.
- Nome social: utilização por discentes, servidores técnico-administrativos em educação e docentes no âmbito da UFES: Resolução CONSUNI 23/2014
- Novo Curso Superior e Complementação de Estudos, em nível de graduação, com isenção de vestibular para ingresso na UFES: Resolução CEPE 31/2000
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Quebra de pré-requisito: Resolução CEPE 39/2010
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Reopção e remoção dentro dos cursos de graduação da UFES: Resolução CEPE 47/2010 (Anexo da Res. 47/2010)
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Recurso das avaliações de trabalhos escolares escritos de disciplinas dos cursos de graduação: Resolução CEPE 25/86
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Recurso das avaliações das provas finais escritas de disciplinas dos cursos de graduação: Resolução CEPE 56/92.
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Transferência facultativa de alunos para a UFES: Resolução CEPE 28/99
Legislação de interesse administrativo
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Alterações de pré-requisito nos currículos dos Cursos da UFES: Resolução CEPE 12/89
- Alterações no Projeto Pedagógico do Curso (PPC): Resolução CEPE 40/2009
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Funcionamento dos Colegiados de Cursos de Graduação: Resolução CEPE 11/87
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Funcionamento das Câmaras de Graduação: Resolução CEPE 12/87
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Inclusão do ENADE como componente curricular obrigatório nos cursos de graduação da UFES: Resolução CEPE 36/2009
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Núcleos Docentes Estruturantes: Resolução CEPE 53/2012
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Operacionalização de matrícula dos alunos nos cursos de graduação da UFES: Resolução CEPE 58/2008
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Solenidade de Colação de Grau nos cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo: Resolução CEPE 59/2000
