11/04/2014 - 11:22 - Oferta de Cálculo III – Resultado da reunião com advogado

Esta mensagem é endereçada aos alunos do curso de Física que foram, e continuam sendo, prejudicados pela não oferta da disciplina Cálculo III no semestre 2014/1. 



Prezados alunos, 



Hoje cedo me reuni com o Dr. D.F.*, advogado, para uma consulta sobre o que está ocorrendo com a oferta da disciplina Cálculo III. 



Segundo ele, a não oferta de Cálculo III na primeira etapa de matrícula ainda NÃO CONFIGURA prejuízo moral nem material para os alunos. A razão para isto é que, caso a disciplina seja ofertada em etapas posteriores, as aulas perdidas poderiam ser repostas e o prejuízo potencial que antes existia seria evitado. No entanto, caso a disciplina não venha a ser ofertada neste semestre, isto configuraria não somente dano moral como também dano material (atraso na formatura e no exercício da atividade profissional). Neste caso, o processo cível deveria ser aberto contra a UFES (não contra o DMAT), com altíssima chance de ganho, sendo que posteriormente a UFES abriria algum tipo de procedimento interno contra o DMAT. 



Em seguida o advogado sugeriu que o COLFIS entrasse com um pedido de abertura de sindicância contra o DMAT no Conselho Departamental do CCE. Como eu já estava considerando esta opção há algum tempo, tomei a decisão de levar isso a cabo. A próxima reunião do CD será após o dia 20 deste mês. Assim, terei algum tempo para preparar a documentação. 



E qual é a situação da oferta de Cálculo III neste momento? Bem, a disciplina ainda não foi tramitada. Portanto, ainda não está disponível para matrícula na 2ª etapa. O professor substituto aprovado em concurso ainda não assinou o contrato, portanto ainda não pode entrar em sala de aula. Fiz uma consulta à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil (PROGEPAES) hoje cedo e, segundo os técnicos do Departamento de Ingresso e Provimento (DINP), caso o contrato não seja assinado ainda hoje (sexta-feira, 11/04/2014), o professor não poderá entrar na folha de pagamento deste mês, o que poderia inviabilizar sua entrada em sala de aula neste mês de abril. É preciso aguardar um pouco mais para ver como isso irá acabar. 



Atenciosamente, 



Prof. Anderson Coser Gaudio 

Coordenador do Colegiado de Curso de Física 



* Não citarei o nome do advogado pelo fato de, no final das contas, a consulta ter sido apenas informal, não tendo sido documentada e nem cobrada.

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